30.jul.2020
30.jul.2020
Pais são condenados após adolescente mentir que foi molestada e agredida por Uber
Juíza também determinou que motorista elabore um texto para que a adolescente coloque em redes sociais como forma de retratação.
30.jul.2020
Covid-19: Procon/RJ está impedido de fiscalizar redução de mensalidade por universidade
Para o desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, do TJ/RJ, é indevida a intervenção estatal na economia por meio da lei estadual que dispõe sobre a redução das mensalidades na pandemia.
30.jul.2020
#EntendoLogoConcordo: Escritório de advocacia lança movimento pela transparência nos avisos de privacidade na internet
Campanha visa conscientizar organizações sobre nova forma de se comunicar com os titulares dos dados, especialmente os consumidores.
30.jul.2020
Advogados abordam mercado jurídico e direito desportivo em tempos de pandemia
Causídicos participaram do I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia.
30.jul.2020
Desembargador não percebe microfone ligado e faz comentário ofensivo: "carinha de filha da puta"
Situação lamentável ocorreu durante sessão virtual da 3ª câmara do TRT-12, durante a fala de uma desembargadora.
30.jul.2020
CNJ: Plenário ratifica liminar que determinou pagamento de precatórios no TJ/SP
Em março, o Tribunal autorizou o Estado de SP e mais oito municípios a suspender o repasse financeiro mensal de precatórios por 180 dias.
30.jul.2020
Juiz reconhece certidão negativa de empresa em processo de licitação
A inabilitação ocorreu porque a empresa havia apresentado uma certidão negativa cível ao invés da certidão negativa de falência.
30.jul.2020
CNJ reitera proibição de magistrado em lives político-partidárias
Para o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, os magistrados não têm a mesma liberdade de expressão dos demais cidadãos.
30.jul.2020
