31.jul.2020
31.jul.2020
Toffoli mantém cobrança de consignado no RN e RJ
Segundo o presidente do Supremo, as leis estaduais invadiram a competência da União para legislar sobre Direito Civil.
30.jul.2020
TRF-4 mantém suspensão cautelar de advogado por captação e publicidade irregular
Causídico ofereceu "nova alternativa" para acordos trabalhistas sem a necessidade de um advogado.
30.jul.2020
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
Juiz considerou que a situação não foi só vexatória, mas, sim, discriminatória.
30.jul.2020
WEBINAR - A governança ambiental como forma de assegurar o desenvolvimento íntegro e sustentável da atividade econômica
Dia 4/8, às 17h, em parceria com LEMOS Advocacia Para Negócios.
30.jul.2020
Juiz suspende ação contra Serra após repercussão sobre decisão de Toffoli
Magistrado aceitou denúncia que originou ação minutos depois de Toffoli travar investigações contra o político.
30.jul.2020
Cade aprova, com restrições, aquisição de produtos da marca Buscopan pela Hypera
Aval foi condicionado à assinatura de um Acordo em Controle de Concentrações.
30.jul.2020
Réu que teve revelia decretada após apresentar documento diretamente no fórum consegue novo prazo
Audiência foi cancelada em razão da pandemia da covid-19. Parte enviou contestação diretamente para o fórum.
30.jul.2020
Operadora deve indenizar consumidor por dívida inexistente que gerou negativação
Magistrada considerou que houve defeito na prestação de serviços, uma vez que a empresa solicitou a inclusão em cadastro de proteção ao crédito por dívida que o autor não contraiu.
30.jul.2020
