26.jun.2020
26.jun.2020
Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB, decide TRF-3
De acordo com o colegiado, não pode a OAB/MS, seja por meio de regulamentos, resoluções ou de outras normas que não lei em sentido estrito, impor restrições ao direito de voto.
26.jun.2020
Coronavírus: TJ/PB elabora protocolo com medidas sanitárias para magistrados e servidores
Protocolo organiza a preparação interna para a fase preliminar de retomada gradual das atividades.
26.jun.2020
Senado aprova MP que libera sorteios de prêmios na TV; texto vai à sanção
A votação teve 71 votos a favor e 4 contrários.
26.jun.2020
Empresa indenizará ex-funcionário por prática de gestão por estresse
A metodologia tenta levar os empregados ao máximo de sua produtividade.
26.jun.2020
Testemunha que faltou à audiência duas vezes terá de ressarcir a União
O valor da restituição foi fixado em R$ 1.039.
26.jun.2020
OAB/SP e secretaria penitenciária de SP asseguram 8 mil atendimentos telepresenciais a presos
A medida foi primordial para superar as dificuldades impostas ao atendimento presencial em razão da pandemia.
26.jun.2020
OAB/RS expressa preocupação com a paralisação do Judiciário e defende retomada das atividades
Entidade considera serviços do Judiciário como atividades essenciais e, por isso, não podem ser paralisados.
26.jun.2020
Suspensa incidência do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins de empresa de doces
A magistrada ressaltou que o STF já decidiu que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não podendo integrar a base de cálculo das contribuições para o PIS/Cofins.
26.jun.2020
