17.jun.2020
17.jun.2020
Empresa afetada pela pandemia consegue suspender parcelas de financiamentos até fim de 2020
Juiz considerou alteração imprevisível nas circunstâncias do contrato.
17.jun.2020
Condomínio não pode multar moradora por transportar cachorro na coleira em áreas comuns
Regulamento do prédio permitia apenas que animais fossem carregados no colo pelas áreas comuns.
17.jun.2020
"Direito potestativo incondicionado", diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Para o magistrado, "o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge".
17.jun.2020
Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia
O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó.
17.jun.2020
STF mantém Abraham Weintraub no inquérito das fake news
Nove ministros votaram por não conhecer de HC que protegeria ministro da Educação.
17.jun.2020
STJ: Adiada decisão sobre pedido do MP/PA envolvendo a operação Castelo de Cartas
A operação foi deflagrada para investigar suposta fraude em licitação para construção de prédio anexo ao TCE/PR, mas as provas foram declaradas nulas pela Corte Superior.
17.jun.2020
Twitter deve excluir posts de advogado que relacionam Felipe Neto à chacina de Suzano
Magistrada considerou que notícia falsa sobre o autor, que é influenciador digital, causa inegável abalo à sua imagem.
17.jun.2020
Terceira edição do webinar "Crises, Cortes e Constituições" recebe Flavia Piovesan e Carolina Larriera
Assista!
17.jun.2020
