18.jun.2020
18.jun.2020
Lava Jato: Defesa consegue suspensão de prazo para resposta à acusação até acesso a documentos físicos
Defesa impetrou HC pleiteando acesso total aos documentos ou suspensão do prazo para complementar resposta à acusação.
18.jun.2020
TRT-15: Instaurada arguição de inconstitucionalidade contra dispositivo da MP do contrato verde e amarelo
Trecho trata de aplicação de juros de mora na seara trabalhista.
18.jun.2020
Fabrício Queiroz é preso no interior de São Paulo
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro é investigado em esquema de "rachadinha" na Alerj.
18.jun.2020
Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
Entendimento é da Corte Especial do STJ.
18.jun.2020
WEBINAR - 1º ano do Processo Administrativo Sancionador da CVM - Instrução 607
Assista!
17.jun.2020
Covid-19: Pinheiro Neto Advogados divulga material com medidas de reabertura de Estados e municípios
O material apresenta atos normativos importantes de 15 Estados e 24 municípios.
17.jun.2020
TJ/MS reforma decisão que negou conhecimento a embargos por erro no protocolo
Para TJ, o não conhecimento dos embargos de declaração, por um simples erro de classificação, vai contra o princípio da máxima efetividade da execução.
17.jun.2020
TCU vai apurar número de militares nos cargos civis do governo Bolsonaro
O levantamento incluirá comparativo com os últimos três anos.
17.jun.2020
