9.jun.2020
9.jun.2020
STJ julgará nesta quarta-feira HC coletivo para presos por dívidas alimentícias durante a pandemia
Afetação à 2ª seção foi feita nesta terça-feira, 9, pela 3ª turma.
9.jun.2020
STF condena ex-deputado Federal Aníbal Gomes por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O engenheiro Luiz Carlos Batista Sá também foi condenado pelos mesmos crimes em um esquema de corrupção na Petrobras.
9.jun.2020
Trancada ação penal contra diretores de órgão fiscalizador por dossiê de violações de direitos humanos
Julgamento na 6ª turma do STJ ficou empatado, prevalecendo assim entendimento favorável aos pacientes.
9.jun.2020
De 2006 a 2020: Juiz fala das mudanças nas audiências criminais em tempos de pandemia
Segundo o magistrado, os debates deixaram de ser orais e passaram a ser escritos.
9.jun.2020
Justiça decide manter flexibilização de isolamento social no PA
Para decidir, magistrado considerou dados de que, nos últimos 30 dias, houve redução na busca por atendimento hospitalar.
9.jun.2020
Confira como foram as sessões das turmas do STJ por videoconferência
Da mesma forma que nas reuniões presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados para as sustentações orais e para a apresentação de questões sobre matéria de fato.
9.jun.2020
Seguro garantia judicial pode substituir depósito em dinheiro
Ministro Ricardo Cueva, do STJ, proveu recurso de empresa executada.
9.jun.2020
Enfermeira demitida após afastamento por covid-19 deverá ser reintegrada
Magistrada considerou entendimento do STF que a infecção por coronavírus pode ser equiparada a doença ocupacional.
9.jun.2020
