4.jun.2020
4.jun.2020
Empresa deve parar de usar nome de produto com verossimilhança a marca já registrada
A empresa também terá que excluir todo conteúdo e cessar divulgação e venda dos produtos.
4.jun.2020
Gilmar se desculpa por soltar "porra" em live: "dor nas costas + idoso confuso com tecnologia"
S. Exa. explicou ainda que interjeição foi devido ao cansaço e ao pesar do tema em debate.
4.jun.2020
STF julga prejudicadas ações sobre ultratividade das convenções coletivas de trabalho
Os ministros entenderam que a reforma trabalhista versou de forma expressa pela vedação da ultratividade.
4.jun.2020
Mulher poderá cumular pensões por morte de genitor e cônjuge
INSS havia suspendido um dos benefícios alegando impossibilidade de cumulação.
4.jun.2020
RJ: Witzel sanciona lei que determina descontos em mensalidades de escolas privadas
A redução nos valores será aplicada apenas aos contratos que preveem aulas presenciais, e não valerá para contratos com inadimplência há pelo menos duas mensalidades.
4.jun.2020
Record deve indenizar ex-promotor em R$ 200 mil por matérias sensacionalistas, decide STJ
3ª turma assentou, ao manter condenação da emissora, que as matérias geraram uma exposição sensacionalista.
4.jun.2020
Empresa poderá substituir execução fiscal por penhora de veículos
Para o magistrado, é possível a substituição da garantia para que o dinheiro possa ser utilizado para honrar os compromissos da empresa, como funcionários e demais contas.
4.jun.2020
TSE libera convenções partidárias por meio virtual
O posicionamento foi definido ao responder consulta de deputado, em caso relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.
4.jun.2020
