2.abr.2020Senado volta atrás e tira de projeto suspensão de pagamento de aluguéis durante pandemia Previsão constava no PL 1.179/20, que ajusta relações de Direito Privado durante crise do coronavírus.
2.abr.2020Hospital consegue suspender penhora de créditos a receber de plano de saúdePara TRF-2, na atual conjuntura da pandemia, manutenção da penhora poderá causar dano será coletivo e ser irreparável.
2.abr.2020Justiça de SP suspende lei que proíbe fornecimento de descartáveisSegundo o sindicato autor da ação, o uso único dos plásticos é uma medida necessária de combate ao coronavírus.
2.abr.2020Para Mauro Menezes, MP 936 carrega série de defeitos de índole constitucionalAdvogado destaca "injustificável depreciação do papel das entidades representativas dos trabalhadores na negociação desses acordos".
2.abr.2020Saiba como sustentar oralmente nas sessões virtuais e por videoconferência do STFNovidade reforça medidas adotadas pelo Supremo como forma de prevenção ao coronavírus.
2.abr.2020Advogado do Pinheiro Neto faz relato impressionante das agruras pelas quais passou para vencer o coronavírusSócio da festejada banca, Marcelo Moura está internado na UTI do Hospital Copa Star, desde o dia 13 de março.
2.abr.2020Conselho de Luiz Flávio Gomes emociona comunidade jurídicaJurista faleceu nesta quarta-feira, 1º, em decorrência de uma leucemia.
2.abr.2020Coronavírus é "cômodo pretexto", diz juíza ao negar liberdade a acusado por tráficoMagistrada destacou que autorizar liberdade seria expor a sociedade aos riscos pelo aumento da criminalidade.
2.abr.2020Impactos da Covid- 19 no dia a dia da advocacia criminal e do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - AdvogadosO escritório está adaptado à situação atual, desenvolvendo as atividades regularmente.