3.abr.2020
3.abr.2020
Vanessa Scuro é a nova sócia de Melcheds || Mello e Rached Advogados
Com a chegada da nova sócia, a banca está reforçando sua atuação na área de assessoria e planejamento jurídico patrimonial (wealth planning) e de Direito de Família e Sucessões.
3.abr.2020
Fernando Abdala vê de forma positiva medidas trabalhistas do governo para manutenção de empregos
Entre as medidas está a possibilidade de suspensão temporária do contrato de trabalho, com recebimento de benefício.
2.abr.2020
MPT e TRT-15 destinam mais de R$ 5 mi para combater covid-19
Iniciativa tem como beneficiários hospital da PUC-Campinas, Hospital Estadual de Sumaré, HC de Ribeirão Preto, Santa Casa de Araras e Santa Casa de Matão.
2.abr.2020
Trabalhadores da Samarco serão indenizados por prejuízos com rompimento da barragem em Mariana
Juíza de Ouro Preto/MG fixou danos morais e indenização por perda de uma chance.
2.abr.2020
STF julga inconstitucionais trechos da chamada nova lei da filantropia
A lei dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social.
2.abr.2020
Especialista detalha mudanças para sociedades anônimas com a MP 931/20
Christiane Nora Gregolin acredita que a MP é bem-vinda.
2.abr.2020
Beneficiária de justiça gratuita não precisa dar garantia para opor embargos à execução fiscal
Decisão é da 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
2.abr.2020
Psol pede que STF libere uso de UTIs particulares pelo SUS: "vidas com dinheiro não valem mais"
Para o partido, compete a todos os entes da federação intervir na propriedade privada.
2.abr.2020
