3.abr.2020
3.abr.2020
TST reconhece como horas extras o tempo de espera de transporte fornecido por empresa
Ministro Ives Gandra pontuou que horas extras são aquelas que extrapolarem, a jornada ordinária de trabalho, observado o limite global de 10 minutos diários.
3.abr.2020
TRF-2 nega pedido de HC em favor de presos em grupo de risco do coronavírus
O desembargador Abel Gomes considerou que o pedido da DPU não comprovou que o risco de contrair a doença seria maior para os internos do sistema prisional.
3.abr.2020
JF/SE autoriza emissão de passaporte a menor vítima de violência doméstica
No entendimento do magistrado, a genitora do peticionante demonstrou intenso sofrimento advindo da violência vivenciada ao longo do relacionamento e, isto, por óbvio, traz sequelas psicológicas (além das físicas, documentadas) ao menor.
3.abr.2020
Rizzatto Nunes explica como ficam as relações de consumo em meio à pandemia
Especialista aborda questão de urgência envolvendo consumidor e viagens aéreas internacionais, hotéis, agências de viagens, pacotes e os problemas gerados por essa crise mundial.
3.abr.2020
Temas suscitados pela pandemia de coronavírus bravamente debatidos por especialistas
Assista a todos os eventos realizados.
3.abr.2020
Startup jurídica lança plataforma de resolução de conflitos aos TJs do Brasil
A plataforma é gratuita e está disponível a partir de hoje.
3.abr.2020
Lei de auxílio emergencial a trabalhadores informais é publicada com vetos
PL pretende expandir o alcance do benefício a categorias profissionais como agricultores familiares, caminhoneiros, diaristas e catadores de recicláveis.
3.abr.2020
Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame
Candidato prestou concurso para o corpo de bombeiros.
3.abr.2020
