3.abr.2020
3.abr.2020
Ministra Rosa nega liminar para suspender prazo de filiação partidária para eleições de 2020
Prazo se encerra neste sábado, 4.
3.abr.2020
Ministro Fux suspende dívida do município do Rio com o BNDES
Valores das parcelas devidas serão destinados a medidas de combate ao coronavírus.
3.abr.2020
Bolsonaro diz que falta humildade a Mandetta
O presidente, no entanto, afirmou que não pretende demitir o ministro da saúde neste momento.
3.abr.2020
Advogado critica propostas tributárias para o enfrentamento da pandemia
Para José Andrés Lopes da Costa, as medidas devem envolver reflexões profundas das Casas legislativas.
3.abr.2020
Toffoli libera circulação de idosos em São Bernardo do Campo/SP
Ministro confirmou a suspensão do decreto municipal que restringia a circulação de idosos a fim de diminuir contágios pelo coronavírus.
3.abr.2020
Marco Aurélio nega pedidos contra alterações trabalhistas durante pandemia
Para o ministro, a MP buscou apenas preservar empregos.
3.abr.2020
Advogado explica regras previstas na MP 936 para redução de jornada e salário
Flavio Aldred Ramacciotti destaca que regras visam proteger o emprego e também as empresas.
3.abr.2020
Fiesp e Ciesp não conseguem prorrogação de vencimentos de tributos estaduais
Juiz de SP ressaltou que a concessão da medida poderia trazer prejuízo na destinação de recursos para o enfrentamento da pandemia.
3.abr.2020
