3.abr.2020
3.abr.2020
Covid-19: OAB/SP alerta para que advogados sigam normas de publicidade sob pena de infração ética
É vedado ao advogado a veiculação de dados como endereço e telefone, a divulgação de clientes ou menção a assuntos profissionais ou demandas sob seu patrocínio.
3.abr.2020
STF julga caso que contesta lei do MT de contribuições ao Fethab
ADIn foi proposta pela Sociedade Rural Brasileira.
3.abr.2020
Justiça aceita pedido preparatório de recuperação judicial do Grupo Brunetta
Autores narraram que isolamento social em decorrência da covid-19 dificultou acesso a documentos essenciais para instruir o pedido de recuperação.
3.abr.2020
Seguradora será ressarcida por acidente com navio que derrubou dezenas de contêineres
Sinistro com o navio Log-in Pantanal ocorreu em 2017, no porto de Santos.
3.abr.2020
TJ/SP libera construção civil em condomínio durante a pandemia
A liminar foi concedida pelo desembargador Renato Delbianco.
3.abr.2020
Advogada pública consegue afastamento para concorrer às eleições mantendo remuneração
Decisão é da vara Única de Cafelândia/SP.
3.abr.2020
Candidata a vaga de deficiente para analista do MPU consegue nomeação
Decisão é da JF/DF.
3.abr.2020
Senado aprova texto-base de PL que altera relações de Direito Privado durante pandemia
Parlamentares analisam agora destaques da matéria.
3.abr.2020
