31.mar.2020
31.mar.2020
Beto Vasconcelos fala do adiamento da vigência da LGPD no Brasil
Prorrogação integra PL que ajusta relações jurídicas de Direito Privado em razão da pandemia do coronavírus.
31.mar.2020
ABRAT divulga manifesto contra o golpe de 1964: "Não se comemora a barbárie"
Associação repudiou qualquer comemoração que pretenda "apagar as memórias e a verdade do período de autoritarismo vivenciado pelo Brasil".
31.mar.2020
Conselheira do Cade trata do PL que ajusta relações de Direito Privado sob a perspectiva da concorrência
Paula F. Azevedo Silveira alerta que o Cade "não deve ser visto como um entrave à concorrência ou às empresas".
31.mar.2020
Flávio Tartuce apoia PL que altera relações de Direito Privado, mas defende ajustes
Em entrevista ao Migalhas, o presidente do IBDFAMSP comenta aspectos importantes do PL.
31.mar.2020
Juiz defere em parte justiça gratuita, mas reconhece situação de militar reformado: "pobre não é"
Para a gratuidade, juiz considerou o valor da causa e a antecipação das custas em seu valor máximo.
31.mar.2020
Celso Mori considera "extremamente louvável" PL que ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia
Sócio do Pinheiro Neto Advogados, Celso Cintra Mori, faz um panorama da crise instaurada pelo novo coronavírus e tece considerações sobre o projeto.
31.mar.2020
CNJ edita recomendação para mitigar impactos da pandemia nas recuperações judiciais
Proposta foi do conselheiro Henrique Ávila.
31.mar.2020
JF/SP prorroga pagamento de tributos federais de produtora de filme
Juízo da 25ª vara Cível Federal de São Paulo se pautou na portaria MF 12/12 para decidir.
31.mar.2020
