31.mar.2020JT/MG atende sindicato e fixa providências para saúde de trabalhadores em indústriasDeterminações vinculam todas as empresas no âmbito de representação dos requeridos.
31.mar.2020Sílvio Venosa comenta projeto que altera relações de Direito Privado na pandemiaCom exclusividade para o site Migalhas, Silvio de Salvo Venosa fala do ineditismo de uma lei temporária dessa dimensão.
31.mar.2020Partido pede que STF adie prazo de filiação partidária em razão da covid-19O prazo para filiação se encerra no próximo sábado, 4/4.
31.mar.2020Após saída da CNN Brasil, advogadas emitem nota de apoio a Gabriela PrioliDurante os debates, advogada era constantemente interrompida. Assista ao vídeo.
31.mar.2020STF realizará as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua históriaJulgamentos começarão em abril.
31.mar.2020TJ/SP profere mais de 45 mil decisões em 12 diasO trabalho remoto foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado para o período de 25 de março a 30 de abril.
31.mar.2020Nelson Wilians & Advogados Associados cria serviço de gestão de crise e renegociação de contratos para empresasO serviço está baseado na experiência de gestão de processos adquirida pelo escritório.
31.mar.2020Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contrataçãoDecisão é da 2ª turma do STJ.
31.mar.2020Juiz do DF nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivosA decisão é juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública.
31.mar.2020Coronavírus: Justiça de MT garante entrada de empregadas domésticas em edifícioTrabalhadoras foram impedidas de entrar por recomendações do condomínio para evitar contaminação por coronavírus.