31.mar.2020
31.mar.2020
STJ realizou mais de 31 mil decisões e despachos em duas semanas de teletrabalho
O número é 33% maior do que no mesmo período do ano anterior.
31.mar.2020
Mulher será indenizada por ter seu nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes
O valor da indenização, a título de danos morais, é de R$ 15 mil.
31.mar.2020
AL: Empresas aéreas devem prestar assistência a passageiros durante pandemia
Segundo os autos, elas não estavam comunicando os clientes sobre adiamentos e cancelamentos, causando aglomerações.
31.mar.2020
Entidades não conseguem suspender MP 927
Ministro Marco Aurélio rejeitou pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade.
31.mar.2020
Governo estabelece medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades terapêuticas
Portaria 340/20 foi publicada no DOU desta terça-feira.
31.mar.2020
Santa Casa de Misericórdia de SP precisa de doações, veja como ajudar
As doações podem ser em dinheiro, insumos ou equipamentos.
31.mar.2020
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.
31.mar.2020
Magistrada suspende penhora online por crise do coronavírus
Juíza considerou "evidente dificuldade na defesa da parte adversa ante as condições de trabalho estabelecidas pelos governantes".
31.mar.2020
