MIGALHAS QUENTES

Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus

PL do senador Anastasia, com colaboração de juristas, prevê mudanças nas regras de Direito Privado para atender ao momento pandêmico. Trata-se do RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado.

Assista - Qual o impacto da pandemia nos departamentos jurídicos?

Acompanhe o seminário on-line promovido pelo Migalhas.

Migalhas no combate ao coronavírus

Professor Heleno Torres propõe pacto fiscal para lidar com a crise do coronavírus

Em webinar, professor diz que medidas tributárias propostas até agora são tímidas e inadequadas.

Moraes suspende dívidas de AL e ES com a União para combate ao coronavírus

12 Estados já conseguiram liminar para suspender pagamentos por 180 dias.

Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda

Decisão é da Justiça do DF.

Everardo Maciel defende moratória no pagamento de impostos: "a nossa responsabilidade agora é salvar vidas"

Ex-secretário da Receita falou em suspensão das obrigações tributárias por conta da pandemia.

Companhia aérea deve providenciar volta ao Brasil de casal em lua de mel na Polinésia Francesa

Decisão é da Justiça de MG.

STJ mantém condenação da Hyundai em R$ 1 mi por propaganda enganosa

Caso envolveu o lançamento do modelo i30.

JT/PR impõe restrições a abertura de agências bancárias diante da covid-19

Sindicato propôs ACP contra banco.