30.mar.2020
30.mar.2020
SC: Laboratório deve entregar vacinas de prevenção de gripe
Em três processos judiciais, a Justiça determinou que o laboratório entregue vacinas para clínicas de Florianópolis e Chapecó.
30.mar.2020
Petrobras reintegrará funcionários demitidos por participação em greve
Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
30.mar.2020
Prazo recursal é prorrogado diante de data errada informada no andamento processual
Decisão unânime foi da Corte Especial do STJ.
30.mar.2020
Cuiabá pode descumprir decreto de MT que permite funcionamento de comércio
Magistrado destacou que medida mais restritiva do município encontra amparo em regras Federais.
30.mar.2020
TRT-13 mantém produtividade em trabalho remoto
Prática de atos judiciais tem número total maior do que idêntico período de 2019.
30.mar.2020
Mulher que permaneceu com nome negativado mesmo após quitar dívida será indenizada
Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR.
30.mar.2020
Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para decidir uso do fundo eleitoral contra coronavírus
Se expirado o prazo, o juízo poderá determinar diretamente a medida.
30.mar.2020
Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o Brasil
Segundo historiadores, essa foi a maior pandemia do século XX e fez 50 milhões de vítimas.
30.mar.2020
