1.abr.2020
1.abr.2020
Facebook não indenizará Eduardo Bolsonaro por remover posts que violaram regras da rede social
Decisão é da Justiça do DF.
1.abr.2020
Ação contra decreto paulistano que trata da publicação de atos administrativos é julgada improcedente
Justiça de SP também reconheceu ilegitimidade passiva do ex-prefeito João Dória.
1.abr.2020
Juiz autoriza repasse de fundo penitenciário à Santa Casa de José Bonifácio: "momento de aflorar o amor"
Decisão levou em conta aumento da procura por atendimentos durante a pandemia.
1.abr.2020
Rodrigo Maia cobra agilidade do governo para recursos chegarem aos brasileiros
Mensagem do presidente da Câmara também clama por diálogo durante pandemia.
1.abr.2020
Banco não pode consolidar propriedade essencial para atividade de produtores rurais em recuperação
Liminar foi concedida pela Justiça de GO.
1.abr.2020
À exceção dos astronautas, todos estão sujeitos ao coronavírus, diz desembargador ao negar domiciliar
Magistrado crê que apenas os ocupantes da estação espacial internacional não estão sujeitos à contaminação.
1.abr.2020
Schietti mantém decisão de Bretas e concede prisão domiciliar a Dario Messer
Messer faz parte do grupo de risco da covid-19.
1.abr.2020
Juíza reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja
Para a magistrada, no caso em julgamento, existem várias provas de elementos caracterizadores do vínculo definidos na CLT.
1.abr.2020
