1.abr.2020
1.abr.2020
RJ: Juiz considera Lojas Americanas serviço essencial e permite abertura das lojas
Decisão havia impedido o funcionamento das 127 unidades da empresa
1.abr.2020
Limite de 30% para desconto em folha de empréstimo não se aplica a mútuo realizado com banco
Ministro Bellizze reformou acórdão do TJ/SP.
1.abr.2020
Professor Erasmo Valladão aborda mudanças societárias previstas na MP 931
Assista à entrevista concedida pelo professor à TV Migalhas.
1.abr.2020
Lojista não pagará aluguel mensal mínimo e fundo de propaganda enquanto shopping estiver fechado
Suspensão do pagamento vale enquanto a determinação de fechamento dos shoppings em razão da pandemia permanecer.
1.abr.2020
Alterações concorrenciais em PL com medidas sobre pandemia são excessivamente permissivas, acredita advogada
Assista à entrevista concedida por Ana Frazão à TV Migalhas.
1.abr.2020
Advogada vê com preocupação proposta de adiar LGDP e sugere que apenas sanções sejam postergadas
Proposta está no PL 1.179/20. Assista à entrevista.
1.abr.2020
Guarda municipal que atuou como oficial de Justiça consegue diferenças remuneratórias
TJ/RJ reconheceu desvio de função.
1.abr.2020
Cade propõe limite temporal à imunidade antitruste prevista em PL que institui regime jurídico emergencial
Presidente Alexandre Barreto de Souza falou à TV Migalhas sobre as alterações previstas no âmbito concorrencial.
1.abr.2020
