1.abr.2020
1.abr.2020
Gilmar Mendes proíbe abate de animais apreendidos por maus tratos
Segundo ministro decisões que permitem o abate interpretam a proteção aos animais em sentido inverso ao da Constituição.
1.abr.2020
Advogado elogia PL que institui regime jurídico emergencial, mas sugere aprimoramento
Para Alberto Pavie, texto pode ser aprimorado para dispor também sobre locação comercial.
1.abr.2020
Juiz libera atividades de pescadores nas praias de Camaçari/BA
Até então, por força de decreto municipal, todas as praias localizadas na orla da cidade baiana estavam interditadas por conta do coronavírus.
1.abr.2020
TRF-2 suspende liminar que ordenava medidas à Presidência e ao Congresso sobre orçamento para combate ao covid-19
Segundo desembargador Reis Friede Justiça não pode destinar fundo eleitoral para combater pandemia.
1.abr.2020
OAB suspende prazos e prorroga teletrabalho até 30 de abril
A resolução 17/20, que dispõe sobre a prorrogação, foi editada nesta terça-feira, 31.
1.abr.2020
Senado aprova o uso da telemedicina durante a pandemia de coronavírus
O texto segue para a sanção presidencial.
1.abr.2020
Segue para sanção PL que dispensa atestado médico no trabalho na quarentena por coronavírus
O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente.
1.abr.2020
TRF-2 derruba liminar e libera atividades religiosas durante pandemia
Decisão do presidente do TRF da 2ª região também autoriza funcionamento de lotéricas.
1.abr.2020
