30.mar.2020TRT-10 registra mais de 10 mil atos judiciais em uma semanaOs atos judiciais englobam alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.
30.mar.2020Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistasPara os especialistas, as medidas são consideradas positivas para o momento atual.
30.mar.2020Twitter apaga publicações de Bolsonaro por contrariarem orientações de saúde públicaRede social informou que posts violaram regras da plataforma.
30.mar.2020Justiça do Trabalho de SC garante R$ 29,8 milhões a trabalhadores durante crise do coronavírusMais de mil casos novos foram cadastrados em dez dias, enquanto outras 2,7 mil ações avançaram em suas fases processuais.
30.mar.2020Empresas conseguem prorrogação de vencimentos de tributos FederaisO magistrado considerou a difícil situação econômica pela qual o país passa em decorrência da covid-19.
30.mar.2020Associação questiona decretos que impedem funcionamento de locadoras de carros por coranavírusA ação foi distribuída para a relatoria da ministra Rosa Weber.
30.mar.2020Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maiorVeja o debate.
30.mar.2020Novos diretores da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tomam posseConfira os membros da nova diretoria.
29.mar.2020Moraes relativiza exigências da lei de responsabilidade fiscal para que governo tome medidas contra pandemiaMinistro destacou tratar-se de situação de consequências gravíssimas.
29.mar.2020Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresasSegundo especialista, a desoneração fiscal temporária irá favorecer a manutenção em especial de empregos e dos pequenos empreendimentos.