30.mar.2020 Cuiabá pode descumprir decreto de MT que permite funcionamento de comércioMagistrado destacou que medida mais restritiva do município encontra amparo em regras Federais.
30.mar.2020TRT-13 mantém produtividade em trabalho remotoPrática de atos judiciais tem número total maior do que idêntico período de 2019.
30.mar.2020Mulher que permaneceu com nome negativado mesmo após quitar dívida será indenizadaDecisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR.
30.mar.2020Congresso e Bolsonaro têm até amanhã para decidir uso do fundo eleitoral contra coronavírusSe expirado o prazo, o juízo poderá determinar diretamente a medida.
30.mar.2020Há 102 anos, gripe espanhola paralisou o BrasilSegundo historiadores, essa foi a maior pandemia do século XX e fez 50 milhões de vítimas.
30.mar.2020Moraes atende pedido do Congresso e autoriza mudanças na análise de MPsAs decisões foram proferidas nas ADPFs 661 e 663.
30.mar.2020Coronavírus: STF julga mais de 400 processos em sessões virtuais Foram 133 processos no plenário, 140 na 1ª turma e 135 na 2ª turma.
30.mar.2020TRT-23 mantém produtividade mesmo com prazos suspensos e teletrabalhoEntre 20 e 25 de março, foram publicados pelas unidades da JT do Estado 122 alvarás, 520 decisões, 4.440 despachos e 627 sentenças.
30.mar.2020TRT-10 registra mais de 10 mil atos judiciais em uma semanaOs atos judiciais englobam alvarás, decisões, despachos, sentenças e acórdãos.
30.mar.2020Apesar de polêmica, MP 927 traz alterações favoráveis, avaliam especialistasPara os especialistas, as medidas são consideradas positivas para o momento atual.