30.mar.2020
30.mar.2020
Everardo Maciel defende moratória no pagamento de impostos: "a nossa responsabilidade agora é salvar vidas"
Ex-secretário da Receita falou em suspensão das obrigações tributárias por conta da pandemia.
30.mar.2020
Companhia aérea deve providenciar volta ao Brasil de casal em lua de mel na Polinésia Francesa
Decisão é da Justiça de MG.
30.mar.2020
STJ mantém condenação da Hyundai em R$ 1 mi por propaganda enganosa
Caso envolveu o lançamento do modelo i30.
30.mar.2020
JT/PR impõe restrições a abertura de agências bancárias diante da covid-19
Sindicato propôs ACP contra banco.
30.mar.2020
Marco Aurélio não reconhece mora legislativa nos problemas socioeconômicos por coronavírus
Para o ministro, o pedido da ação é impróprio.
30.mar.2020
SC: Laboratório deve entregar vacinas de prevenção de gripe
Em três processos judiciais, a Justiça determinou que o laboratório entregue vacinas para clínicas de Florianópolis e Chapecó.
30.mar.2020
Petrobras reintegrará funcionários demitidos por participação em greve
Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
30.mar.2020
Prazo recursal é prorrogado diante de data errada informada no andamento processual
Decisão unânime foi da Corte Especial do STJ.
30.mar.2020
