MIGALHAS QUENTES

TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial

Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.

Magistrada suspende penhora online por crise do coronavírus

Juíza considerou "evidente dificuldade na defesa da parte adversa ante as condições de trabalho estabelecidas pelos governantes".

Com falta de EPIs no Brasil, Guedes diz que Bolsonaro mandou 20 mil máscaras à Itália

Associação Médica Brasileira divulgou que foram recebidas 2.513 denúncias em todo o Brasil por falta de equipamentos de proteção.

Projeto ajusta relações de Direito Privado durante a pandemia do coronavírus

PL do senador Anastasia, com colaboração de juristas, prevê mudanças nas regras de Direito Privado para atender ao momento pandêmico. Trata-se do RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado.

Assista - Qual o impacto da pandemia nos departamentos jurídicos?

Acompanhe o seminário on-line promovido pelo Migalhas.

Migalhas no combate ao coronavírus

Professor Heleno Torres propõe pacto fiscal para lidar com a crise do coronavírus

Em webinar, professor diz que medidas tributárias propostas até agora são tímidas e inadequadas.

Moraes suspende dívidas de AL e ES com a União para combate ao coronavírus

12 Estados já conseguiram liminar para suspender pagamentos por 180 dias.

Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda

Decisão é da Justiça do DF.

Everardo Maciel defende moratória no pagamento de impostos: "a nossa responsabilidade agora é salvar vidas"

Ex-secretário da Receita falou em suspensão das obrigações tributárias por conta da pandemia.