31.mar.2020
31.mar.2020
Juiz do DF nega pedido de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos
A decisão é juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara de Fazenda Pública.
31.mar.2020
Coronavírus: Justiça de MT garante entrada de empregadas domésticas em edifício
Trabalhadoras foram impedidas de entrar por recomendações do condomínio para evitar contaminação por coronavírus.
31.mar.2020
Sociedade anônima poderá realizar assembleia geral em 7 meses ao término do exercício social
A regra vale para sociedades anônimas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020
31.mar.2020
STJ realizou mais de 31 mil decisões e despachos em duas semanas de teletrabalho
O número é 33% maior do que no mesmo período do ano anterior.
31.mar.2020
Mulher será indenizada por ter seu nome incluído indevidamente em cadastro de inadimplentes
O valor da indenização, a título de danos morais, é de R$ 15 mil.
31.mar.2020
AL: Empresas aéreas devem prestar assistência a passageiros durante pandemia
Segundo os autos, elas não estavam comunicando os clientes sobre adiamentos e cancelamentos, causando aglomerações.
31.mar.2020
Entidades não conseguem suspender MP 927
Ministro Marco Aurélio rejeitou pedido de suspensão de mudança de regras trabalhistas durante estado de calamidade.
31.mar.2020
Governo estabelece medidas de enfrentamento do coronavírus em comunidades terapêuticas
Portaria 340/20 foi publicada no DOU desta terça-feira.
31.mar.2020
