31.mar.2020
31.mar.2020
JF/SP prorroga pagamento de tributos federais de produtora de filme
Juízo da 25ª vara Cível Federal de São Paulo se pautou na portaria MF 12/12 para decidir.
31.mar.2020
Passageira consegue estorno de passagens aéreas em razão do coronavírus
A liminar foi concedida pelo juiz Fábio Luís Castaldello, do JEC de Indaiatuba/SP.
31.mar.2020
JT/MG atende sindicato e fixa providências para saúde de trabalhadores em indústrias
Determinações vinculam todas as empresas no âmbito de representação dos requeridos.
31.mar.2020
Sílvio Venosa comenta projeto que altera relações de Direito Privado na pandemia
Com exclusividade para o site Migalhas, Silvio de Salvo Venosa fala do ineditismo de uma lei temporária dessa dimensão.
31.mar.2020
Partido pede que STF adie prazo de filiação partidária em razão da covid-19
O prazo para filiação se encerra no próximo sábado, 4/4.
31.mar.2020
Após saída da CNN Brasil, advogadas emitem nota de apoio a Gabriela Prioli
Durante os debates, advogada era constantemente interrompida. Assista ao vídeo.
31.mar.2020
STF realizará as primeiras sessões de julgamento por videoconferência de sua história
Julgamentos começarão em abril.
31.mar.2020
TJ/SP profere mais de 45 mil decisões em 12 dias
O trabalho remoto foi instituído parcialmente em 16 de março e estendido a todos os servidores e magistrados do Estado para o período de 25 de março a 30 de abril.
31.mar.2020
