31.mar.2020
31.mar.2020
Fabio Ulhoa Coelho elenca alterações de regime societário previstas no PL 1.179/20
Advogado acredita que a iniciativa é oportuna e bem-vinda diante do ambiente de ansiedade e dúvidas.
31.mar.2020
Justiça de SP nega direito a comércio de autopeças de abrir as portas na crise do coronavírus
Para juiz, a autora não é mais "necessária" e "essencial" do que milhares de outros estabelecimentos comerciais que sofrem a mesma restrição.
31.mar.2020
Pai divorciado não poderá visitar filhos em razão do coronavírus
Liminar é da vara única de Borborema/SP.
31.mar.2020
Beto Vasconcelos fala do adiamento da vigência da LGPD no Brasil
Prorrogação integra PL que ajusta relações jurídicas de Direito Privado em razão da pandemia do coronavírus.
31.mar.2020
ABRAT divulga manifesto contra o golpe de 1964: "Não se comemora a barbárie"
Associação repudiou qualquer comemoração que pretenda "apagar as memórias e a verdade do período de autoritarismo vivenciado pelo Brasil".
31.mar.2020
Conselheira do Cade trata do PL que ajusta relações de Direito Privado sob a perspectiva da concorrência
Paula F. Azevedo Silveira alerta que o Cade "não deve ser visto como um entrave à concorrência ou às empresas".
31.mar.2020
Flávio Tartuce apoia PL que altera relações de Direito Privado, mas defende ajustes
Em entrevista ao Migalhas, o presidente do IBDFAMSP comenta aspectos importantes do PL.
31.mar.2020
Juiz defere em parte justiça gratuita, mas reconhece situação de militar reformado: "pobre não é"
Para a gratuidade, juiz considerou o valor da causa e a antecipação das custas em seu valor máximo.
31.mar.2020
