23.mar.2020
23.mar.2020
Coronavírus: Presidência do TJ/RJ suspende decisão que determinou soltura de idosos presos
Para Claudio Tavares, decisão impugnada "produzirá verdadeiro colapso da organização do sistema prisional".
23.mar.2020
Pandemia de coronavírus: remédio pior que a doença?
O lockdown se espalhou pelo mundo tão rápido quanto vírus. Em meio ao caos, decisões "de vida ou morte" estão nas mãos dos governantes.
23.mar.2020
Fenaj pede atuação do Congresso quanto à MP 927: "caos anunciado"
Apesar do governo anunciar alteração, a federação acredita que a MP ainda prejudica classe trabalhadora.
23.mar.2020
Entidades impetram HC coletivo para presos do semiaberto no DF
CNJ editou recomendação para antecipar a progressão dos apenados.
23.mar.2020
IBDR publica parecer sobre funcionamento de templos religiosos durante quarentena
O instituto alegou que muitas autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa.
23.mar.2020
Ministério da Saúde publica portaria sobre telemedicina
Portaria foi editada por conta da pandemia do coronavírus.
23.mar.2020
Cacau Show consegue registro da família de marcas "Bendito Cacao"
Pedido havia sido indeferido pelo INPI, em razão da preexistência do registro.
23.mar.2020
Marco Aurélio proíbe cortes no programa Bolsa Família durante calamidade pública
Para S. Exa., "não se pode conceber comportamento discriminatório da União".
23.mar.2020
