13.mar.2020
13.mar.2020
Resultado do sorteio 8 de máscaras de proteção cirúrgica
Diariamente, será sorteada uma caixa com 50 máscaras de proteção cirúrgica.
13.mar.2020
Resultado do sorteio da obra "Revisitando uma História sem Fim: o Ministério Público em Tempos de Crise"
A obra apresenta uma refinada e contundente avaliação dos rumos tomados pelo MP.
12.mar.2020
STJ concede liminar em caso envolvendo essencialidade de bens em recuperação judicial
Ministro Bellizze suspendeu decisão que retirou essencialidade de salas comerciais de produtores rurais em recuperação.
12.mar.2020
Evento aborda bitributação dos softwares pelo ICMS
Encontro foi realizado pelo escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia em parceria com a ABES - Associação Brasileira das Empresas de Software.
12.mar.2020
TRT-2: Atendimento presencial deve ter distância de um metro entre as partes
Tribunal paulista recomenda que atendimentos sejam realizados, preferencialmente, por telefone ou mensagem eletrônica.
12.mar.2020
STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP
União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
12.mar.2020
TSE: Rosa Weber fixa medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nos dias de sessão, apenas partes e advogados de processos incluídos na pauta terão acesso ao plenário.
12.mar.2020
Fachin amplia licença-maternidade nos casos de necessidade de internação hospitalar
Liminar assegura benefício nas situações de internações que excederem o período de duas semanas.
12.mar.2020
