12.mar.2020
12.mar.2020
Especialista em comércio internacional pontua consequências do coronavírus no âmbito legal
Marcia Calafate destaca que isenção de responsabilidade por força maior depende de lei que rege relação comercial.
12.mar.2020
TRF-3 adota medidas para enfrentamento ao coronavírus
Além de teletrabalho e sessões virtuais, magistrados poderão realizar audiências, inclusive de custódia, por videoconferência.
12.mar.2020
STF fixa tese sobre responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco
Em 2019, o STF decidiu que empregador tem responsabilidade objetiva por acidente em atividade de risco.
12.mar.2020
Coronavírus: Presidência do STJ fará atendimento a advogados apenas a distância
Devido ao coronavírus, atendimento será por telefone ou videoconferência.
12.mar.2020
Plano de saúde indenizará por não cobrir exame para tratamento de câncer
O valor da ação foi fixado em R$ 10 mil, além do ressarcimento do valor do exame.
12.mar.2020
CIEE participa do lançamento do Observatório Parlamentar da Juventude, em Brasília
Iniciativa, aberta a sociedade civil, discutirá projetos ligados à empregabilidade dos jovens
12.mar.2020
Excesso de prazo para formação da culpa caracteriza constrangimento ilegal
Entendimento é da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP ao revogar prisão preventiva.
12.mar.2020
STF estabelece medidas de prevenção ao coronavírus
Nos dias de sessão, somente terão acesso ao plenário e às turmas as partes e os advogados de processos do dia.
12.mar.2020
