13.mar.2020
13.mar.2020
Juíza dá prazo para Detran/RJ pagar multa cominatória
Apesar de sentença de 2008, órgão não efetuou pagamento imposto.
13.mar.2020
TJ/DF valida cláusula de foro de eleição com base na lei da liberdade econômica
Decião é da 7ª turma Cível do TJ/DF ao entender que a norma enalteceu o princípio da intervenção mínima.
13.mar.2020
Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes
Texto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara.
13.mar.2020
Pedido de demissão pelo WhatsApp afasta dever de pagamento rescisório de empresa
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 2ª região.
13.mar.2020
Empregado que vai trabalhar de táxi não tem direito a vale-transporte
A confissão do empregado de que não fazia uso efetivo do transporte coletivo público, mas de transporte seletivo, lhe retira o direito à parcela.
13.mar.2020
Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados oferece Formação Jurídica para "Projeto Legado 2020"
O Projeto é um programa anual e gratuito voltado a iniciativas de impacto socioambiental positivo.
13.mar.2020
Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias
Medidas servem para evitar a transmissão do coronavírus e serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 16/3.
13.mar.2020
TJ/PR: Servidores que viajaram para países atingidos por coronavírus podem permanecer em casa
O decreto não determina suspensão de prazos processuais ou cancelamento de audiências.
13.mar.2020
