27.out.2018
27.out.2018
Juiz do TRE/AM deseja que advogados morram de câncer durante sessão
Advogados que pediram a suspeição do magistrado em processos envolvendo o governador Amazonino Mendes estavam presentes na sessão.
27.out.2018
Comissão da Câmara aprova adiamento de prazos judiciais por greve dos bancos
PL propõe que a regra valha para processos trabalhistas e ações cíveis.
27.out.2018
Cronograma de indenizações decorrente de tragédia em Mariana/MG perde força, alerta advogado
Leonardo Amarante chama atenção para a interrupção do cronograma de indenizações às vésperas da prescrição do crime ambiental.
27.out.2018
STJ: Cabe ação anulatória contra sentença arbitral parcial
Para 3ª turma do STJ, prazo previsto para se pedir anulação da sentença pode ser aplicável às sentenças parcial e final.
26.out.2018
Construtora indenizará por problemas em imóvel que impediram instalação de linha telefônica
Decisão é da Justiça do PR.
26.out.2018
Instrução normativa da PM do Tocantins para investigar crime comum é inconstitucional
Decisão é do juiz de Direito Manuel de Faria Reis Neto, de Dianópolis.
26.out.2018
MP/RJ oficia órgãos públicos e concessionárias para campanhas contra discriminação e assédio
A 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania instaurou procedimento para fiscalizar políticas públicas.
26.out.2018
Candidato à presidência da OAB/SP, Caio Augusto apresenta suas propostas
Advogado é candidato à presidência da seccional paulista pela chapa 11 - Coragem e Inovação.
26.out.2018
