1.ago.2019
1.ago.2019
"Vire a Chave": novo podcast do IBCCRIM discute Ciências Criminais e temas relacionados ao Sistema de Justiça
Com produção dinâmica e bate-papo entre especialistas, 'Vire a Chave' apresenta temas complexos para um público amplo e plural
1.ago.2019
Moraes suspende uma centena de apurações da Receita por indícios de graves ilegalidades
Inquérito que apura fake news é prorrogado.
1.ago.2019
STF confirma liminar, mantendo com a Funai a competência para demarcar terras indígenas
Governo Bolsonaro editou MP transferindo competência para ministério da Agricultura.
1.ago.2019
Motorista é absolvido de estupro por falta de prova do grau de embriaguez de passageira
Para a 5ª câmara Criminal do TJ/RS, não ficou comprovada ausência de consentimento por parte da vítima.
1.ago.2019
Trabalhador é condenado por má-fé após apagar áudio no qual testemunha pedia a ele "perguntinhas básicas"
Para magistrada, autor causou "incidente temerário", tentando induzir juízo em erro ao ocultar conduta reprovável.
1.ago.2019
Sem competência para investigar um integrante do STF, Dallagnol perseguia o ministro Toffoli
Segundo mensagens publicadas pela Folha de S.Paulo, Deltan queria também influenciar na indicação da vaga do STF, investigando o atual corregedor nacional de Justiça, que era, segundo ele, cotado para o cargo.
1.ago.2019
Nasce em SP Instituto Brasileiro de Direito Contratual
Entidade plural que pretende velar, de forma interdisciplinar, pelo desenvolvimento, aprimoramento, preservação e fomento do estudo do Direito Contratual.
31.jul.2019
STF: Felipe Santa Cruz interpela judicialmente Bolsonaro
Bolsonaro disse saber como pai do presidente da Ordem desapareceu.
31.jul.2019
