9.out.2018
9.out.2018
PA: Assembleia Legislativa deve disponibilizar informações sobre convênios firmados com entidade
Liminar em MS é da desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, do TJ/PA.
9.out.2018
Presidente da ABPI afirma ser inaceitável quantidade de pedidos pendentes de patentes
Segundo Luiz Edgard Montaury Pimenta são aproximadamente 220 mil pedidos sem exame.
9.out.2018
Advogados denunciam "golpe da ação coletiva"
Veja os alertas.
8.out.2018
TRF da 2ª região assegura uso de nome social a travestis e transexuais
Guia da Diversidade também foi elaborado pela JF/RJ.
8.out.2018
STJ mantém condenação a advogado por prejudicar clientes
Causídico é réu em centenas de processos acusado de esquema para ficar com dinheiro dos clientes.
8.out.2018
TST: contrato em vigor não impede que empregado seja indenizado por dano material
Decisão é da 5ª turma.
8.out.2018
STJ: Informação sobre taxa de corretagem no momento da compra não fere dever prévio de informar consumidor
Para 3ª turma do STJ, a celeridade da informação não revela inobservância do dever de informar.
8.out.2018
Cancelamento de bilhete de volta por não comparecimento em voo de ida é prática abusiva
Tese foi fixada pela 3ª turma do STJ, que entendeu que a prática de empresa aérea viola CDC.
8.out.2018
