8.out.2018
8.out.2018
Trajano Neto e Paciornik Advogados anuncia novo sócio
Com isso, o escritório expande sua atuação nas áreas de Saúde, Imobiliário e Negócios.
8.out.2018
Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade e Seus Efeitos"
O autor nos brinda com uma magnífica obra acerca dos efeitos da decisão proferida em sede de controle abstrato-concentrado da constitucionalidade das leis.
7.out.2018
STF declara constitucional cargo de advogado no TJ/SP
Decisão da Corte foi unânime em ADIn movida pela Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
7.out.2018
TSE manda remover da internet 35 fake news contra Haddad
Ministro Horbach deu ao Google e ao Facebook 24 horas para retirada do conteúdo.
7.out.2018
Lei de proteção de dados coloca Brasil no patamar de países desenvolvidos, diz advogada
Mariana Nogueira aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet.
7.out.2018
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel.
7.out.2018
Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia
Decisão é da 6ª turma do TRT da 1ª região.
7.out.2018
Conselho tributário deve analisar se ISS incide sobre exportação de serviços
Para a 14ª câmara de Direito Público do TJ/SP, Conselho Municipal de Tributos - CMT de São Paulo violou lei municipal ao rejeitar recurso de revisão interposto por empresa.
6.out.2018
