6.out.2018
6.out.2018
Lewandowski cassa decisão e mantém reportagem sobre candidato a deputado no site da Veja
Ministro destacou que "o pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna".
6.out.2018
Especialista aborda benefícios do Estatuto do Idoso e sua relação com a Previdência Social
Cristiane Ianagui Matsumoto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
6.out.2018
Instituto Alana pede que STF estenda a adolescentes HC coletivo para gestantes
Levantamento realizado em todo o sistema socioeducativo do Brasil constatou cinco grávidas e 13 mães privadas de liberdade.
6.out.2018
Candidato excluído de vagas para negros pode voltar às cotas
Juiz concluiu que outros documentos públicos já provavam que o candidato é negro.
5.out.2018
TRT da 2ª região reforma decisão que restringia a homologação de acordo extrajudicial
Decisão tornou válida quitação do contrato de trabalho prevista.
5.out.2018
Plenário virtual: um ambiente secreto de votação?
Omissões computadas como votos e falta de publicidade durante a análise levantam questionamentos sobre julgamento virtual.
5.out.2018
Corregedor recomenda que magistrados não emitam posições políticas durante eleições
Objetivo é resguardar a imagem da magistratura brasileira, esclarece o ministro Humberto Martins.
5.out.2018
Paternidade socioafetiva se sobrepõe a paternidade registral e impede mudança de registro
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.out.2018
