28.jul.2019
27.jul.2019
Em nota, DPU manifesta preocupação com portaria sobre deportação de "pessoas perigosas"
Grupo de trabalho da Defensoria publicou nota técnica neste sábado, 27.
27.jul.2019
Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda
Valor foi fixado em R$ 1.500 mil.
27.jul.2019
Empresa que proibiu trabalhadora grávida de ir ao banheiro é condenada
Em prol da produtividade, superior de funcionária não permitiu com que ela fosse ao banheiro
27.jul.2019
Portaria institui comissão de avaliação de documentos sigilosos no ministério da Justiça
Ato foi publicado na última terça-feira, 13, no DOU.
27.jul.2019
Advogado explica divisão de férias após reforma trabalhista
Reforma trabalhista mudou regras de divisão do período de 30 dias de férias do trabalhador.
27.jul.2019
Suspensa CNH de devedor em ação que se arrasta há cinco anos
Decisão é do TJ/MG.
27.jul.2019
Proposta reduz IRPJ e CSLL de micro e pequenas empresas com mais funcionários
A medida altera lei do Simples Nacional.
26.jul.2019
Toffoli suspende processo sobre parcela salarial de empregados da Petrobras
Petrobras afirmou, no caso, que TST contrariou suspensão nacional de processos sobre a matéria determinada pelo STF.
26.jul.2019
