5.out.2018
5.out.2018
Secretaria de educação do PA deve disponibilizar informações sobre gastos em obras de escolas
Liminar em MS é da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, do TJ/PA.
5.out.2018
Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.
5.out.2018
Band não deve retirar do ar matéria sobre investigação de estelionato
Decisão é do juiz de Direito Francisco Inouye Shintate, da 5ª vara Cível de Pinheiros/SP.
5.out.2018
Constituição Federal tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio
O ministro ressaltou a centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF.
5.out.2018
Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte
Ministro aposentado Nelson Jobim manteve anos de segredo por pacto com presidente da Assembleia.
5.out.2018
Viva a Constituição! Comunidade jurídica celebra 30 anos da Carta Magna
Grandes nomes do Direito relembram a importância da Carta Cidadã.
5.out.2018
Constituição faz 30 anos e ainda aguarda regulamentação de 119 dispositivos
CF/88 celebra aniversário neste dia 5.
5.out.2018
Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada
Ao longo de 3 décadas, foram feitas 99 emendas ordinárias e outras 6 de revisão.
4.out.2018
