20.mai.2019
20.mai.2019
STF deve decidir esta semana se homofobia é crime
Julgamento teve início em fevereiro com as sustentações das partes, amici curiae e voto dos relatores.
20.mai.2019
De Vivo, Castro, Cunha e Whitaker Advogados tem novas coordenadoras de Direito Societário, Contratos e Compliance
Juliana Bonazza Teixeira da Cunha assume a área de Direito Societário e Renata Assalim Fernandes ficará à frente de Contratos e Compliance.
20.mai.2019
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados anuncia novos sócios
Luis Felipe Campos, Vitor Sarmento de Mello e Oduvaldo Lara Júnior passam a integrar as áreas de Consultoria Tributária, Direito da Energia e Fusões & Aquisições, respectivamente.
20.mai.2019
Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença
Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
20.mai.2019
Conheça 5 obras para estudar para a 1ª fase do XXIX Exame da OAB
Prova será no dia 30/6 e juntará milhares de alunos ao redor do Brasil.
20.mai.2019
Condenação de PC Farias por esquema de corrupção completa 25 anos
Esquema foi estopim da queda de Fernando Collor, em 1992.
20.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "O Pensamento Jurídico e suas Crenças"
A obra é útil a acadêmicos que buscam alternativas ao debate positivismo-jusnaturalismo e a profissionais do Direito que se interessam pela argumentação jurídica em geral.
19.mai.2019
Construtora consegue excluir PIS e Cofins da base de cálculo das próprias contribuições
Decisão é da juíza Federal Thatiana Cristina Nunes Campelo, da 13ª vara Federal de MG.
19.mai.2019
