23.jul.2018
23.jul.2018
TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário
O humorista foi condenado por publicar nas redes sociais vídeo com ofensas à parlamentar.
23.jul.2018
CNJ: Certidão para defesa de direitos é isenta de taxas
Conforme o corregedor João Otávio de Noronha, cabe a ato normativo infraconstitucional estabelecer requisitos diversos para a concessão de gratuidade conferida às certidões.
23.jul.2018
Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp
Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
23.jul.2018
Autos de inquérito contra Beto Richa são devolvidos a Sérgio Moro
Decisão é da juíza Eleitoral Mayra Rocco Stainsack, do TRE/PR, ao analisar autos de investigação contra ex-governador do Paraná.
23.jul.2018
Anistiados políticos conseguem revisão de valores de pagamentos mensais permanentes
5ª e 6ª turmas do TRF da 1ª região consideraram as progressões funcionais e salariais dos trabalhadores demitidos por motivação exclusivamente política.
23.jul.2018
Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atores
Projeto aprovado no Senado aguarda sanção.
23.jul.2018
Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do Brasil
Texto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Para especialistas, lei terá enorme impacto na sociedade.
23.jul.2018
Meeting debate em Belém as armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
Na visão do advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, um dos palestrantes do evento, a reforma ainda precisa encontrar o seu respectivo contexto para imbricar-se.
23.jul.2018
