17.mai.2019
17.mai.2019
MP aplica multa de R$ 290 mil ao Vasco por episódio de violência em jogo
Para advogado do clube, TAC não é correto, e não houve dano a ser reparado.
17.mai.2019
Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações feitas sem anuência do consumidor
A 4ª turma do STJ julgou REsp de casal de correntistas que pediam indenização por investimento não autorizado.
17.mai.2019
Em concurso particular de credores, crédito de FGTS não se sobrepõe a honorários advocatícios
Decisão é da 3ª turma do STJ.
17.mai.2019
Mulher deve indenizar prefeito por ofensas em áudio compartilhado no WhatsApp
Moradora chamou prefeito de "mentiroso", "trapaceiro" e "cretino" em áudio que se espalhou em cidade.
17.mai.2019
STJ: Bem de família é penhorável se oferecido como garantia
Decisão é do STJ, que reconheceu a vontade soberana do proprietário.
17.mai.2019
TRF-4 determina execução provisória da pena de José Dirceu
Ex-ministro-chefe da Casa Civil foi condenado pela prática dos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.
17.mai.2019
Amazon deve fornecer dados de acesso de dispositivo eletrônico invadido com sons de gemidos
Decisão é do juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de São Paulo.
17.mai.2019
Município é condenado por "fuzuê" de alunos em frente de residência
Alunos de escola estadual incomodavam sossego de moradora, depredando, inclusive, sua casa.
17.mai.2019
