22.jul.2018
22.jul.2018
Proposta que autoriza intimações judiciais por WhatsApp tramita no Senado
PLS 176/18 aguarda parecer do relator da CCJ.
22.jul.2018
Hotel indenizará homem que recebeu multa por infração de manobrista
Carro era da empresa e o homem foi punido com sete pontos na CNH pela infração considerada gravíssima.
22.jul.2018
Estado do Tocantins deve indenizar paciente derrubada de maca em hospital
Decisão é do juiz de Direito Roniclay Alves de Morais, da comarca de Palmas/TO.
21.jul.2018
STF decidirá acerca da cobrança de ICMS sobre programas de computador
Ministro Toffoli é o relator.
21.jul.2018
"No Brasil, decisões judiciais não são cumpridas, mas recorridas", afirma conciliador
Segundo Gabriel Lima, um dos problemas da Justiça é resolver o valor financeiro das causas, mas não os conflitos.
21.jul.2018
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11.
21.jul.2018
Fábrica de tintas é condenada por operar sem licença ambiental
Fábrica atuou por pelo menos três anos sem licenciamento ambiental.
21.jul.2018
Mulher será indenizada após descobrir no divórcio que marido já era casado
Casamento havia sido celebrado nos EUA.
21.jul.2018
