15.mai.2019
15.mai.2019
Senado vota nesta quarta projeto que altera lei antidrogas
PLC 37/13 foi incluído na ordem do dia do plenário da Casa.
15.mai.2019
STJ fixa dez anos para prescrição de reparação civil contratual
Decisão é da Corte Especial.
15.mai.2019
STJ limita foro privilegiado de governador em razão de mandatos não sucessivos
A Corte Especial enviou caso do atual governador do Piauí para 1º grau.
15.mai.2019
Cliente e advogado são condenados por má-fé após ajuizarem ações repetidas
Magistrado concluiu que cliente e advogado se utilizaram do Judiciário para obter vantagem ilícita.
15.mai.2019
TJ/DF condena pai por abandono afetivo: "amar é possibilidade, cuidar é obrigação civil"
Pai pagará R$ 50 mil pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente. "Não tendo tido o filho o melhor, que o dinheiro lhe sirva, como puder, para alguma melhoria."
15.mai.2019
STJ recebe queixa-crime de injúria de Jean Wyllys contra desembargadora do TJ/RJ
A decisão é da Corte Especial.
15.mai.2019
Novo Código de Ética do Carf veda discussões particulares com conselheiros fora de audiências
Portaria 21/19 foi publicada em abril.
15.mai.2019
Resolução do TJ/BA não pode justificar negativa de atendimento a advogados por magistrados
Decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins.
15.mai.2019
