20.jul.2018
20.jul.2018
OAB/RJ lança aplicativo que agenda prazos processuais de forma automática
O aplicativo será gratuito nos primeiros seis meses de utilização.
20.jul.2018
Termina na segunda-feira prazo para envio de enunciados à II Jornada de Direito Processual Civil
Evento vai ser realizado nos dias 13 e 14 de setembro no CJF, em Brasília.
20.jul.2018
Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova
Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.
20.jul.2018
Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral
TRT da 4ª região região afastou decisão que extinguiu processo.
20.jul.2018
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.
20.jul.2018
STJ: Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
Decisão é da ministra Laurita Vaz, do STJ, ao deferir liminar para suspender execução de pena aplicada a flanelinha.
20.jul.2018
STJ: Negado pedido para que Lula concedesse entrevistas dentro da prisão
Decisão é do ministro Humberto Martins, que indeferiu liminarmente HC em favor do ex-presidente.
20.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas"
O livro aborda desde matérias basilares do fazer cooperativista no Brasil a questões específicas de determinados ramos do cooperativismo.
19.jul.2018
