19.jul.2018
19.jul.2018
MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou veto do governador ao projeto de lei na última terça-feira, 17.
19.jul.2018
Plano deve custear tratamento alternativo a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová
Justiça de SP concedeu tutela de urgência para paciente diagnosticado com tumor cerebral.
19.jul.2018
Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para Natan
Justiça de MG considerou que substituição do prenome trará mais conforto e felicidade para o requerente.
19.jul.2018
Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário
Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.
19.jul.2018
Lojas Americanas deve indenizar após cliente ser obrigada a limpar chão de loja
Decisão é da juíza Haranayr Inácia Madruga, do 2º JEC de Santa Maria/DF.
19.jul.2018
Ciro Gomes ofende promotora e MP/SP considera atitude completamente inapropriada
Em evento, pré-candidato à presidência da República criticou promotora que requereu abertura de inquérito por suposta prática de injúria racial.
19.jul.2018
Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policial
O dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisão do casal que a contratou.
19.jul.2018
MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recesso
PL 87/18, de iniciativa da OAB/MT, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira, 18.
19.jul.2018
