14.mai.2019
13.mai.2019
Desembargador suspende lei que criou feriado no Dia das Mães no RJ
Magistrado levou em consideração as consequências da lei para o comércio, que ficaria impedido de funcionar em uma das principais datas para o setor.
13.mai.2019
TJ/SP: lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero é inconstitucional
Decisão foi tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte.
13.mai.2019
Processo suspenso em razão de repetitivo pode ter mérito parcialmente julgado
Decisão é do ministro Raul Araújo.
13.mai.2019
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
13.mai.2019
Bolsonaro promete Moro no STF; há mais de um século Senado não barra indicações
Próxima vaga deve ser aberta em novembro do ano que vem, quando o ministro Celso de Mello completa 75 anos.
13.mai.2019
STF decidirá se é constitucional majoração da Cofins para produtos de importação
Empresa questiona acordão do TRF-4 que julgou válido recolhimento da Cofins-Importação com alíquota majorada em 1%, nos termos da lei 10.865/04.
13.mai.2019
STJ: Pensão se equipara a crédito trabalhista para inclusão como credor de empresa em recuperação judicial
3ª turma do STJ negou provimento ao recurso de uma empresa que alegava que créditos de natureza alimentar não devem ser submetidos à legislação trabalhista.
13.mai.2019
OAB/DF concede desconto de 50% na anuidade para mães advogadas no ano do parto ou adoção
Resolução 10/19 foi publicada na última sexta-feira, 10.
13.mai.2019
