19.jul.2018
19.jul.2018
Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contrato
O contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.
19.jul.2018
Correspondente Premiado
Esta 3ª edição tem por objetivo contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do Imposto sobre Serviços.
19.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Para Condomínios"
O livro trata de diversos temas do Direito do Trabalho relacionados aos empregados em condomínios edilícios.
18.jul.2018
TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio
Com o trânsito em julgado das condenações, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria.
18.jul.2018
Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra
Dia 14 de março entra no calendário oficial do Estado.
18.jul.2018
TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha por manter depósitos não declarados no exterior
A jornalista Cláudia Cruz foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão.
18.jul.2018
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
18.jul.2018
Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência
Despacho inicial fixou honorários no valor 10% sobre a execução, e tal decisão transitou em julgado.
18.jul.2018
