13.mai.2019
13.mai.2019
Küster Machado - Advogados Associados apresenta novo consultor de infraestrutura
Luiz Alberto Küster atuará com foco na identificação e desenvolvimento de projetos de concessões públicas.
13.mai.2019
Resultado do sorteio da obra "Estado Mínimo"
O livro surgiu a partir de uma preocupação do autor com a má organização dos Estados, em particular do Brasil, e também por não existir uma obra completa sobre o tema.
12.mai.2019
Advogado explica que há controvérsia entre lei do frete e MP da liberdade econômica
Especialista avaliou como positiva propostas de parlamentares que podem fim do tabelamento do frete.
12.mai.2019
TST: Revista de bolsas e pertences sem contato físico não gera dano moral
5ª turma do TST excluiu condenação por danos morais das Lojas Americanas.
12.mai.2019
CNJ: Magistrados não podem constituir empresa individual
Decisão da maioria dos conselheiros do CNJ se deu na última terça-feira, 7.
11.mai.2019
Tarcisio Vieira é reconduzido ao cargo de ministro do TSE
Decreto foi publicado nesta sexta-feira, 10, em edição extra do DOU.
11.mai.2019
Empresas devem cumprir promessa de oferta veiculada durante Black Friday
Decisão é da juíza de Direito Giselle Rocha Raposo, do 3º JEC de Brasília.
11.mai.2019
Suspenso mandado de prisão anterior à publicação de acórdão contra o qual cabe recurso
Liminar é do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ.
11.mai.2019
