10.mai.2019
10.mai.2019
ECT deve indenizar fotógrafo por uso de imagem em selo que homenageia Botafogo
Decisão é da 4ª turma do STJ.
10.mai.2019
STJ: responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva
1ª seção consolidou entendimento em caso que discutiu derramamento de óleo diesel na Baía de Guanabara.
10.mai.2019
Falta de previsão contratual expressa de dedicação exclusiva gera hora extra a advogado
Decisão é da 3ª turma do TST.
10.mai.2019
Advogado conta sua experiência com software jurídico
O ProJuris para Escritórios é um software jurídico para escritórios de advocacia e advogados autônomos.
10.mai.2019
Acordo prevê que preposto de empresa e advogado abracem autor que perdeu esposa em acidente
Caso aconteceu no Judiciário baiano e abraço foi para "gesto de solidariedade e conforto".
10.mai.2019
"Violência obstétrica": MPF e entidades repudiam orientação do ministério da Saúde de abolir termo
Órgão Federal diz que termo tem conotação inadequada.
10.mai.2019
Advogados inscritos em outro Estado devem provar que não possuem mais de 5 ações distribuídas no RN
Juiz da 1ª vara de São Gonçalo do Amarante/RN proferiu despacho considerando Estatuto da Advocacia e da OAB.
10.mai.2019
Barriga solidária é alternativa para quem não pode engravidar, mas há lacuna legal
A advogada Luciana Munhoz explica que a prática é disciplinada apenas por resolução ética do Conselho de Medicina, situação que gera insegurança jurídica.
10.mai.2019
