10.mai.2019
10.mai.2019
Escritório incentiva mães advogadas com espaço para amamentação
Escritório possui sala de amamentação e programa para estender licença-natalidade para mães e pais.
10.mai.2019
Em 1939, mulher precisou comprovar virgindade para não ter casamento anulado
Motivo para anulação do matrimônio era previsto no Código Civil de 1916.
10.mai.2019
Projeto estimula adoção tardia e realiza sonhos de adolescentes e adotantes
Lançado em 2017 pelo TJ/ES, "Esperando por Você" facilita adoção de menores em idade mais avançada.
10.mai.2019
Mulheres relatam dificuldade no acesso a ambientes jurídicos por causa de roupa
Leitoras contaram ao Migalhas situações em que já foram barradas nos tribunais por causa da vestimenta.
10.mai.2019
Multiparentalidade: Da origem biológica aos laços de afeto
Novos arranjos familiares são oficializados pelo reconhecimento da filiação socioafetiva.
9.mai.2019
Sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista
Decisão é 4ª turma do TST.
9.mai.2019
Prazo de recursos e reclamação em matéria criminal segue CPP e não CPC
Ministros analisaram cinco recursos sobre contagem de prazos recursais em matérias penais
9.mai.2019
STJ debate polêmica de ministro que troca de colegiado deixando grande acervo para trás
Discussão no Pleno tratou de compensação do acervo.
9.mai.2019
