17.jul.2018
17.jul.2018
Myrthes Campos defendia o aborto em 1915
Pioneira na luta pelos direitos femininos, a advogada publicou artigo intitulado "O direito ao aborto".
17.jul.2018
Código Penal e o aborto
Assunto foi introduzido em 1830 na legislação brasileira.
17.jul.2018
Marcelo Crivella é impedido de usar prefeitura do Rio para interesses religiosos
Liminar é do juiz de Direito Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª vara de Fazenda Pública do RJ.
17.jul.2018
Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ACP
Decisão é da 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
17.jul.2018
Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.
17.jul.2018
Facebook deve apresentar informações sobre impulsionamento de campanhas de pré-candidatos
Liminar é do juiz Eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho, do TRE/MT.
17.jul.2018
Argentina faz acordo com MPF para usar delações da Lava Jato feitas no Brasil
Os termos foram acordados e o documento deverá ser assinado pelas partes.
17.jul.2018
Cármen Lúcia suspende decisão que impedia programa 'Internet para Todos´
Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado desde abril.
17.jul.2018
