9.mai.2019
9.mai.2019
Temer se entrega na sede da PF em SP para voltar à prisão
Defesa já impetrou HC no STJ.
9.mai.2019
Especialista aborda reflexos da reforma trabalhista no setor de food service
Carlos Barbosa, especialista em Direito Trabalhista, concedeu entrevista a nova plataforma de streaming do setor.
9.mai.2019
STF aprova lista tríplice para vaga no TSE
Caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a nomeação.
9.mai.2019
Defesa de Michel Temer impetra HC no STJ
Mandado de prisão contra o ex-presidente já foi expedido.
9.mai.2019
Cartórios do RJ faturaram R$ 40 mi no 2º semestre de 2018 com certidões
Em 90% dos Estados, as certidões cíveis e criminais são gratuitas.
9.mai.2019
STJ fixa teses sobre redirecionamento de execução fiscal aos sócios
Confira.
9.mai.2019
Escola não precisa garantir vaga a gêmea de aluna contemplada em sorteio público
TRF-4 negou pedido dos pais, que alegaram que irmãs seriam prejudicadas porque nunca passaram tanto tempo distantes.
9.mai.2019
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Para 3ª turma do STJ, deve ser respeitado o prazo mínimo, como previsto no CC.
9.mai.2019
