9.mai.2019Partido questiona no STF decreto de Bolsonaro que flexibiliza porte de armasRede Sustentabilidade alega que previsões do decreto 9.785/19 ofendem preceitos fundamentais da Constituição.
9.mai.2019Ex-prefeito de Mirassol/SP deve indenizar por imputar atos ilícitos a advogado durante cerimôniaA 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP que também condenou a prefeitura a retirar, do YouTube e do Facebook, imagens do evento e publicar desagravo em favor do causídico.
9.mai.2019Azevedo Sette Advogados apresenta novas sócias nas áreas de Compliance, Investigações e White-Collar As advogadas Isabel Franco e Glaucia Ferreira atuarão em SP.
9.mai.2019TRF-2 restabelece prisão de Michel TemerPara colegiado, prisão de ex-presidente é necessária para garantir ordem pública.
9.mai.2019Resultado do sorteio da obra "OAB 1ª fase: Esquematizado"Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Primeira Fase - Volume Único - Esquematizado.
8.mai.2019STJ: Ministros agora terão vista coletiva e não poderão votar sem ter visto sustentações oraisMudanças foram aprovadas pelo Pleno da Corte.
8.mai.2019STJ aprova súmula que trata de correção monetária sobre indenização securitáriaEnunciado é da 2ª seção.
8.mai.2019Professora que planejou com o amante a morte do marido permanecerá presa1ª turma do STF indeferiu HC impetrado pela defesa.
8.mai.2019Serviços de aplicativos de transporte como Uber são constitucionais, entende STFPor unanimidade, os ministros entenderam que a restrição dessas atividades viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência.
8.mai.2019STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvelJulgamento é da 2ª seção e foi capitaneado pelo voto do relator, ministro Salomão.