16.jul.2018
16.jul.2018
Janaina Paschoal é contra aborto
STF realizará audiência pública para discutir o tema, da qual a professora e advogada foi admitida a participar.
16.jul.2018
STF deve julgar em agosto terceirização de call center por empresas de telefonia
Matéria teve repercussão geral reconhecida em 2014.
16.jul.2018
STF suspende resolução da ANS sobre franquia e coparticipação em planos de saúde
Resolução 433/18 permite que operadoras cobrem dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado.
16.jul.2018
Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca
Juíza de Direito Placidina Pires, da comarca de Goiânia/GO, condenou réu a cinco anos e quatro meses de reclusão.
16.jul.2018
Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado
Empresa descobriu a mentira 10 anos depois.
16.jul.2018
Trabalhador que teve hérnia agravada por trabalho será indenizado
Decisão é da juíza Hilda Maria Nogueira, da 2ª VT de Curitiba/PR.
16.jul.2018
Usuários devem retirar do Facebook ofensas contra pré-candidato a governador
Decisão é do TRE/MS.
16.jul.2018
Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel
Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
16.jul.2018
