16.jul.2018
16.jul.2018
Daniela Favaretto é a nova integrante de Chiarottino e Nicoletti - Advogados
A advogada se junta à equipe de Propriedade Intelectual.
16.jul.2018
Brasil enfrenta crise migratória e violação de direitos Humanos
Situação da Venezuela tem levado milhares de cidadãos a entrarem no Brasil via Estados de Roraima e Amazonas.
16.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "O Novo Convênio ICMS 52/2017"
O livro aborda diversos aspectos da mais importante alteração do ICMS desde o advento da Substituição Tributária.
15.jul.2018
Advogado critica decreto que alterou alíquota do Reintegra
Para advogado tributarista Cassius Lobo, mudanças previstas pela norma apresentam claras ilegalidades e inconstitucionalidades.
15.jul.2018
Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual
Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.
15.jul.2018
Professor acusado na internet de exercício ilegal da profissão será indenizado
Após denúncia sem comprovações, professor não conseguiu renovar contrato com faculdade onde lecionava.
15.jul.2018
Juiz baiano impõe multa às escolas que não executarem hino nacional semanalmente
Magistrado fez aplicação da lei dos símbolos nacionais.
14.jul.2018
IAB expressa preocupação com situação jurídica no caso do HC de Lula
O Instituto rebate as manifestações que atribuíram as divergências internas do Poder Judiciário à circunstância de ser o desembargador plantonista do TRF da 4ª região oriundo do quinto constitucional da advocacia.
14.jul.2018
