1.jul.2018Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupançaR$ 1.050 sumiram da poupança da titular. TJ/SP reconheceu falha na prestação de serviço do banco.
30.jun.2018Moro determina tornozeleira eletrônica a Dirceu e manda entregar passaporteCondenado na Lava Jato, Dirceu foi solto por determinação da 2ª turma do STF.
30.jun.2018Gilmar arquiva inquéritos contra Aécio e Jorge VianaPara ministro, PGR não apresentou indícios mínimos de autoria ou materialidade.
30.jun.2018Organizações da sociedade civil propõem à Alesp criação de sistema de prevenção à torturaProjeto foi protocolado na casa legislativa estadual.
30.jun.2018Criador de cavalos deve ser indenizado por perda de embriãoÉgua que carregava o embrião sofreu aborto espontâneo.
30.jun.2018Audiência pública debaterá matriz curricular de cursos de DireitoEvento está marcado esta segunda-feira, 2, e ocorrerá em Brasília.
30.jun.2018Shopping indenizará cliente assaltado em estacionamentoA 21ª câmara Cível do TJ/RJ manteve indenização de R$ 9 mil.
30.jun.2018Agente da PF garante direito ao exercício do cargo após reprovação subjetiva em avaliação psicológicaJurisprudência rejeita o condicionamento da aprovação do candidato a um determinado perfil profissiográfico.
29.jun.2018Barroso prorroga investigações da PF no inquérito dos PortosDespacho cita "conjunto relevante de informações obtidas".
29.jun.2018Moraes nega novo pedido de liberdade de LulaDefesa questionava decisão de Fachin de submeter processo ao plenário.